Prefeitura de Ibatiba

Ibatiba é um município brasileiro do estado do Espírito Santo situado na mesorregião Sul Espírito-Santense. Foi fundado em 7 de novembro de 1981 e localiza-se a 171 quilômetros da capital do estado, Vitória. Atualmente, Ibatiba conta com uma população estimada pelo IBGE de 24.913 habitantes (2014), 240,536 km² de área territorial e possui uma densidade demográfica de 92,98 hab/km². Sua principal atividade econômica é a agricultura, representada pelo cultivo do café, iniciado ainda no século XIX.

Toponímia

Ibatiba, segundo Gonçalves Dias, é vocábulo tupi que significa pomar. De ybá: árvore, porém com mais propriedade fruta; e tyba: sítio onde há muita abundância de alguma coisa.

História

A história de Ibatiba começa na segunda metade do século XIX, quando agricultores mineiros e cariocas migraram para a região do Rio Pardo e lá se estabeleceram com suas famílias e também alguns escravos.

Surgiram assim, as primeiras propriedades rurais da região. No final do século XIX uma doação de terras feitas pelo Sr. Manoel da Silveira à Igreja Nossa Senhora do Rosário, deu origem ao povoado que passou a se chamar Vila do Rosário pertencendo ao município de Rio Pardo, hoje Iúna.

Aos primeiros colonizadores seguiram imigrantes provenientes do Líbano, que se estabeleceram por volta de 1908. A vila foi promovida à categoria de distrito em 1918.

Monumento ao Tropeiro

Em 1944, por determinação do IBGE, a Vila do Rosário passou a se chamar Vila de Ibatiba. O nome “Ibatiba” é um vocábulo da língua tupi-guarani que segundo algumas versões significa fruta-doce, mas outras versões sugerem que o significado real é pomar.

No fim da década de 1940 chegou a notícia de que uma nova rodovia federal seria construída e cortaria a região, passando por Ibatiba, mas somente na década de 1950 foram feitas as primeiras demarcações da nova rodovia e mais tarde em 1963 foram iniciadas as obras de construção.

Com a inauguração da BR-262 em 1969, o Distrito de Ibatiba passou a ter mais acesso a comercialização de produtos variados e a receber maior número de migrantes. Tal fato fez com que o distrito se desenvolvesse rapidamente em poucos anos, o que despertou o desejo de emancipação política e administrativa de seus moradores.

Com a criação de um movimento pró-emancipação na década de 1970, a população de Ibatiba conseguiu a emancipação em 7 de novembro de 1981, garantida pela Lei nº 3.430, que criou o município de Ibatiba, desmembrado do de Iúna. Sua instalação se deu em 31 de janeiro de 1983.

Endereço

Rua Salomão Fadlalah, n.255
Centro, Ibatiba/ES, CEP: 29390000

E-mail: contato@ibatiba.es.gov.br
Telefone fixo: (28) 3543-1654

Horário de Funcionamento: De 08h às 11:30h e de 12:30h às 17h

ARQUIVOS

Decreto 131-2015 Lei Acesso à Informação http://www.ibatiba.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/procuradoria/decreto_131_2015_acesso_a_informacao-6248d0b0ce00d017c3f69311281580a8.pdf

Secretaria de Ação Social

A Secretaria de Ação Social é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção sa cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Ibatiba/ES.

Desenvolvemos programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população num todo.

Principais Atendimentos:

Gestão da Política de Assistência Social e Municipal;
Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral, Aluguel Social;
Tratamento Fora de Domicílio - TFD;
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

Secretário: Carlos Roberto da Fonseca

Endereço: Rua Dimas Ambrósio Trindade, s/nº, Centro.

Tel.: (28) 3543-0492

E-mail: acaosocialibatiba@gmail.com

Casa Lar

Serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As atividades ofertadas se fundamentam no atendimento integral à Criança e ao Adolescente, numa dinâmica que se aproxime ao máximo do ambiente doméstico, familiar e comunitário, estando assim o serviço responsável pelo bem estar biopsicossocial da criança e do adolescente acolhido até que seja possível o retorno à família de origem ou colocação em família substituta. Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência. Capacidade de atendimento de 10 vagas.

Centro de Referência de Assistência Social

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: Oferece Serviços de Assistência Social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Tem por objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, buscando com suas ações priorizar a promoção da autonomia, das potencialidades e o fortalecimento das famílias e indivíduos.

Coordenadora: Carla Pereira Pinto

Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 7h às 17h.

Endereço: Rua de Rosário, s/nº, Brasil Novo.

Tel.: (28) 3543-0317

E-mail: crasibatiba@gmail.com

Serviços, Programas e Projetos:

PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos: Acompanhamento psicossocial a famílias e indivíduos de forma sistemática visando a promoção de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares, buscando o rompimento das situações de violações de direitos. Usuários: Famílias e/ou indivíduos em situação de direitos violados/violências.
LA/PSC: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC): O Serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Constitui-se em trabalho de orientação, apoio e supervisão visando promover socialmente o adolescente e sua família, inserindo-os se necessário, em programas socioassistenciais governamentais e não governamentais; engloba também a supervisão da frequência e aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula; objetiva também o encaminhamento no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.
Serviço para população em situação de rua - Migrante: Serviço responsável em assegurar atendimento psicossocial ao migrante através do acolhimento das demandas identificadas, acompanhando e fornecimento de passagens.
Atendimento às vítimas de violência doméstica - Lei Maria da Penha
Encaminhamento de apenados em cumprimento de Prestação de Serviço Comunitário - PSC

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O mandato é de 3 anos, permitida a reeleição.

O Conselho tem as seguintes funções:

Atender a crianças e adolescentes;
Aconselhar pais ou representantes;
Requisitar a execução de serviços públicos nas áreas de educação, previdência, saúde, serviço social, segurança, trabalho, entre outro;
Realizar encaminhamentos à autoridade judiciária e providenciar a medida estabelecida;
Expedir notificações;
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes.

Denúncias:

A população pode acionar o Conselho Tutelar quando tiver suspeita ou confirmação de casos de agressão física e/ou psicológica a crianças e adolescentes; ausências ou evasão escolar e quaisquer outras violações de direitos.

Controle Social

Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal do Idoso
Conselho da Mulher

Denfesoria Pública

Entidades Vinculadas

APAE
Pestalozzi
Grupo Espírita
São Vicente de Paula
Associação Sagrada Família

Nossocrédito Ibatiba

Programa especial de microcrédito que visa o desenvolvimento econômico do Espírito Santo, na medida em que eleva a renda, reduz as desigualdades sociais e regionais no Estado. O Nossocrédito apoia o desenvolvimento das micro e pequenas empresas através de financiamentos realizados por meio do Bandes a micro e pequenas empresários.

São salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias, papelarias, armarinhos, farmácias, bazares, restaurantes, lanchonetes, ambulantes, feirantes, pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos, mercadinhos e vendedores em geral. O microcrédito também pode ser utilizado em marcenarias, sapatarias, padarias, gráficas, carpintaria, artesanato, alfaiataria, produção de alimentos e fabricantes de uma infinidade de produtos de consumo - ou seja, na indústria também.

Com o dinheiro, os empresários investem em reformas ou na compra de novos materiais, gerando empregos e ajudando a desenvolver ainda mais economia do Estado e, ainda, possibilita a inclusão social.

Endereço: Rua Dimas Ambrósio Trindade, s/nº, Centro.

Tel.: (28) 3543-0492

E-mail: ncibatiba@gmail.com

ARQUIVOS

Ficha Inscrição Ação Social Definitiva http://www.ibatiba.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/cassio/ficha_inscricao_acao_social_definitiva-3d3b3326d373559a3b40eb05ae7c741e.pdf

SAS – Sistema de Assistência Social http://www.ibatiba.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/acaosocial/pagina-em-construcao.pdf

Secretaria de Administração

A Secretaria Municipal de Administração tem como âmbito de ação a prestação de forma centralizada dos serviços – meios necessários ao funcionamento regular da administração municipal relativos ao controle das atividades referentes a recursos humanos, administração patrimonial e de materiais, compras, zeladoria e serviços gerais. Também promove a publicação das leis, decretos e demais atos administrativos.

Secretário: Fernando Vieira

Endereço: Rua Salomão Fadlallah, 255 - Centro

Tel.: (28) 3543-1654

E-mail: administracaoibatiba@gmail.com

Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio

A Secretaria Municipal de Agricultura, Inústria e Comercio tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura, meio ambiente e agronegócio.

Na Gestão Ambiental tem a atribuição de formular e executar a política municipal de desenvolvimento e meio ambiente da cidade de Ibatiba em consonância com as diretrizes estabelecidas pela política nacional de desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e de meio ambiente, além de realizar o controle da qualidade ambiental, por meio da fiscalização ambiental, poda de árvores e recolhimento de pneus inservíveis, além de garantir o uso racional de feiras e mercados com a vistoria de estabelecimentos comerciais. Garantir a Segurança Alimentar da população do município também faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria.

Secretário: Antônio José Gomes.

Telefone da Secretaria: (28) 3543-1494

E-mail: agricultura1494@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural

Tel.: (28) 3543-1344

E-mail: ibatiba@incaper.es.gov.br

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Tel.: (28) 3543-1494

E-mail: incraibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Núcleo de Atendimento Ao Contribuinte

Tel.: (28) 3543- 0676

E-mail: nacibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Serviço de Inspeção Municipal de Ibatiba

SIMI Criado através da Lei 579 de 2010

Tel.: (28) 3543-1264

E-mail: simiibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem como missão apoiar a elaboração da política educacional do município de Ibatiba, coordenar sua implantação e avaliar os resultados, com vistas a assegurar a excelência na Educação para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil, de maneira a contribuir para formar indivíduos autônomos e habilitados a se desenvolver profissionalmente e como cidadãos.

Desempenhando um grande papel no contexto da educação pública da cidade de Ibatiba. Cabe à Secretaria cuidar da Educação Infantil (0 a 5 anos); Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos do município de Ibatiba.

Secretário Municipal: Djalma Gonçalves.

Av. Sete de Novembro, Novo Horizonte

CEP: 29.395-000

Telefone da Secretaria: (28) 3543-0142 / 1337

E-mail: seduc.ibatiba@gmail.com

Secretaria de Esporte e Lazer

Secretaria promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.

É nossa missão apoiar o esporte de Ibatiba, realizando eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades de Ibatiba para a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais.

Secretário Municipal: Djalma Gonçalves (Interino).

Telefone da Secretaria: (28) 3543-1588

E-mail: esportesibatiba@gmail.com

Secretaria de Finanças

São atribuições da SMF a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município de Ibatiba. Cabe ainda a SMF, instituir impostos como IPTU, ISS e ITBI. A Fazenda tem competência legislativa plena, ou seja, pode determinar a incidência dos impostos, formas de lançamento e cobrança, assim como modos de arrecadação e fiscalização. No município de Ibatiba, essa competência é exercida por meio do Código Tributário - Lei Complementar 44/2010.

Com a missão de prover o município de Ibatiba de recursos para melhoria do bem-estar social; prestar serviços de excelência à sociedade e prover transparência e confiança ao contribuinte e ao ambiente de negócios.

Secretário Municipal: Diego Pereira Huguinim.

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba, ES.

CEP: 29395-000