Prefeitura de Ibatiba

Ibatiba é um município brasileiro do estado do Espírito Santo situado na mesorregião Sul Espírito-Santense. Foi fundado em 7 de novembro de 1981 e localiza-se a 171 quilômetros da capital do estado, Vitória. Atualmente, Ibatiba conta com uma população estimada pelo IBGE de 24.913 habitantes (2014), 240,536 km² de área territorial e possui uma densidade demográfica de 92,98 hab/km². Sua principal atividade econômica é a agricultura, representada pelo cultivo do café, iniciado ainda no século XIX.

Toponímia

Ibatiba, segundo Gonçalves Dias, é vocábulo tupi que significa pomar. De ybá: árvore, porém com mais propriedade fruta; e tyba: sítio onde há muita abundância de alguma coisa.

História

A história de Ibatiba começa na segunda metade do século XIX, quando agricultores mineiros e cariocas migraram para a região do Rio Pardo e lá se estabeleceram com suas famílias e também alguns escravos.

Surgiram assim, as primeiras propriedades rurais da região. No final do século XIX uma doação de terras feitas pelo Sr. Manoel da Silveira à Igreja Nossa Senhora do Rosário, deu origem ao povoado que passou a se chamar Vila do Rosário pertencendo ao município de Rio Pardo, hoje Iúna.

Aos primeiros colonizadores seguiram imigrantes provenientes do Líbano, que se estabeleceram por volta de 1908. A vila foi promovida à categoria de distrito em 1918.

Monumento ao Tropeiro

Em 1944, por determinação do IBGE, a Vila do Rosário passou a se chamar Vila de Ibatiba. O nome “Ibatiba” é um vocábulo da língua tupi-guarani que segundo algumas versões significa fruta-doce, mas outras versões sugerem que o significado real é pomar.

No fim da década de 1940 chegou a notícia de que uma nova rodovia federal seria construída e cortaria a região, passando por Ibatiba, mas somente na década de 1950 foram feitas as primeiras demarcações da nova rodovia e mais tarde em 1963 foram iniciadas as obras de construção.

Com a inauguração da BR-262 em 1969, o Distrito de Ibatiba passou a ter mais acesso a comercialização de produtos variados e a receber maior número de migrantes. Tal fato fez com que o distrito se desenvolvesse rapidamente em poucos anos, o que despertou o desejo de emancipação política e administrativa de seus moradores.

Com a criação de um movimento pró-emancipação na década de 1970, a população de Ibatiba conseguiu a emancipação em 7 de novembro de 1981, garantida pela Lei nº 3.430, que criou o município de Ibatiba, desmembrado do de Iúna. Sua instalação se deu em 31 de janeiro de 1983.

Endereço

Rua Salomão Fadlalah, n.255
Centro, Ibatiba/ES, CEP: 29390000

E-mail: contato@ibatiba.es.gov.br
Telefone fixo: (28) 3543-1654

Horário de Funcionamento: De 08h às 11:30h e de 12:30h às 17h

 

ARQUIVOS

Decreto 131-2015 Lei Acesso à Informação http://www.ibatiba.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/procuradoria/decreto_131_2015_acesso_a_informacao-6248d0b0ce00d017c3f69311281580a8.pdf

Secretaria de Ação Social

A Secretaria de Ação Social é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção sa cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Ibatiba/ES.

Desenvolvemos programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população num todo.

 

Principais Atendimentos:

  1. Gestão da Política de Assistência Social e Municipal;
  2. Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
  3. Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral, Aluguel Social;
  4. Tratamento Fora de Domicílio - TFD;
  5. Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

 

Secretário: Carlos Roberto da Fonseca

Endereço: Rua Dimas Ambrósio Trindade, s/nº, Centro.

Tel.: (28) 3543-0492

E-mail: acaosocialibatiba@gmail.com

Casa Lar

Serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. As atividades ofertadas se fundamentam no atendimento integral à Criança e ao Adolescente, numa dinâmica que se aproxime ao máximo do ambiente doméstico, familiar e comunitário, estando assim o serviço responsável pelo bem estar biopsicossocial da criança e do adolescente acolhido até que seja possível o retorno à família de origem ou colocação em família substituta. Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência. Capacidade de atendimento de 10 vagas.

Centro de Referência de Assistência Social

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: Oferece Serviços de Assistência Social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Tem por objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, buscando com suas ações priorizar a promoção da autonomia, das potencialidades e o fortalecimento das famílias e indivíduos.

Coordenadora: Carla Pereira Pinto

Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 7h às 17h.

Endereço: Rua de Rosário, s/nº, Brasil Novo.

Tel.: (28) 3543-0317

E-mail: crasibatiba@gmail.com

Serviços, Programas e Projetos:

  • PAEFI: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos: Acompanhamento psicossocial a famílias e indivíduos de forma sistemática visando a promoção de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares, buscando o rompimento das situações de violações de direitos. Usuários: Famílias e/ou indivíduos em situação de direitos violados/violências.
  • LA/PSC: Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC): O Serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Constitui-se em trabalho de orientação, apoio e supervisão visando promover socialmente o adolescente e sua família, inserindo-os se necessário, em programas socioassistenciais governamentais e não governamentais; engloba também a supervisão da frequência e aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula; objetiva também o encaminhamento no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.
  • Serviço para população em situação de rua - Migrante: Serviço responsável em assegurar atendimento psicossocial ao migrante através do acolhimento das demandas identificadas, acompanhando e fornecimento de passagens.
  • Atendimento às vítimas de violência doméstica - Lei Maria da Penha
  • Encaminhamento de apenados em cumprimento de Prestação de Serviço Comunitário - PSC

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O mandato é de 3 anos, permitida a reeleição.

O Conselho tem as seguintes funções:

  • Atender a crianças e adolescentes;
  • Aconselhar pais ou representantes;
  • Requisitar a execução de serviços públicos nas áreas de educação, previdência, saúde, serviço social, segurança, trabalho, entre outro;
  • Realizar encaminhamentos à autoridade judiciária e providenciar a medida estabelecida;
  • Expedir notificações;
  • Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes.

Denúncias:

A população pode acionar o Conselho Tutelar quando tiver suspeita ou confirmação de casos de agressão física e/ou psicológica a crianças e adolescentes; ausências ou evasão escolar e quaisquer outras violações de direitos.

Controle Social

  • Conselho Municipal de Assistência Social - COMASI
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
  • Conselho Municipal do Idoso
  • Conselho da Mulher

 

Denfesoria Pública

Entidades Vinculadas

  • APAE
  • Pestalozzi
  • Grupo Espírita
  • São Vicente de Paula
  • Associação Sagrada Família

 

Nossocrédito Ibatiba

Programa especial de microcrédito que visa o desenvolvimento econômico do Espírito Santo, na medida em que eleva a renda, reduz as desigualdades sociais e regionais no Estado. O Nossocrédito apoia o desenvolvimento das micro e pequenas empresas através de financiamentos realizados por meio do Bandes a micro e pequenas empresários.

São salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias, papelarias, armarinhos, farmácias, bazares, restaurantes, lanchonetes, ambulantes, feirantes, pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos, mercadinhos e vendedores em geral. O microcrédito também pode ser utilizado em marcenarias, sapatarias, padarias, gráficas, carpintaria, artesanato, alfaiataria, produção de alimentos e fabricantes de uma infinidade de produtos de consumo - ou seja, na indústria também.

Com o dinheiro, os empresários investem em reformas ou na compra de novos materiais, gerando empregos e ajudando a desenvolver ainda mais economia do Estado e, ainda, possibilita a inclusão social.

Endereço: Rua Dimas Ambrósio Trindade, s/nº, Centro.

Tel.: (28) 3543-0492

E-mail: ncibatiba@gmail.com

 

ARQUIVOS

Ficha Inscrição Ação Social Definitiva http://www.ibatiba.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/cassio/ficha_inscricao_acao_social_definitiva-3d3b3326d373559a3b40eb05ae7c741e.pdf

SAS – Sistema de Assistência Social http://www.ibatiba.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/acaosocial/pagina-em-construcao.pdf

Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio

A Secretaria Municipal de Agricultura, Inústria e Comercio tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura, meio ambiente e agronegócio.

Na Gestão Ambiental tem a atribuição de formular e executar a política municipal de desenvolvimento e meio ambiente da cidade de Ibatiba em consonância com as diretrizes estabelecidas pela política nacional de desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e de meio ambiente, além de realizar o controle da qualidade ambiental, por meio da fiscalização ambiental, poda de árvores e recolhimento de pneus inservíveis, além de garantir o uso racional de feiras e mercados com a vistoria de estabelecimentos comerciais. Garantir a Segurança Alimentar da população do município também faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria.

Secretário: Antônio José Gomes.

Telefone da Secretaria: (28) 3543-1494

E-mail: agricultura1494@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural

Tel.: (28) 3543-1344

E-mail: ibatiba@incaper.es.gov.br

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Tel.: (28) 3543-1494

E-mail: incraibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Núcleo de Atendimento Ao Contribuinte

Tel.: (28) 3543- 0676

E-mail: nacibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Serviço de Inspeção Municipal de Ibatiba

SIMI Criado através da Lei 579 de 2010

Tel.: (28) 3543-1264

E-mail: simiibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Olindo Florindo de Freitas, s/n, Novo Horizonte

Secretaria de Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem como missão apoiar a elaboração da política educacional do município de Ibatiba, coordenar sua implantação e avaliar os resultados, com vistas a assegurar a excelência na Educação para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil, de maneira a contribuir para formar indivíduos autônomos e habilitados a se desenvolver profissionalmente e como cidadãos.

Desempenhando um grande papel no contexto da educação pública da cidade de Ibatiba. Cabe à Secretaria cuidar da Educação Infantil (0 a 5 anos); Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos do município de Ibatiba. 

Secretário Municipal: Djalma Gonçalves.

Av. Sete de Novembro, Novo Horizonte

CEP: 29.395-000

Telefone da Secretaria: (28) 3543-0142 / 1337

E-mail: seduc.ibatiba@gmail.com

Secretaria de Esporte e Lazer

Secretaria promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.

É nossa missão apoiar o esporte de Ibatiba, realizando eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades de Ibatiba para a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais.

Secretário Municipal: Djalma Gonçalves (Interino).

Telefone da Secretaria: (28) 3543-1588

E-mail: esportesibatiba@gmail.com

Secretaria de Finanças

São atribuições da SMF a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município de Ibatiba. Cabe ainda a SMF, instituir impostos como IPTU, ISS e ITBI. A Fazenda tem competência legislativa plena, ou seja, pode determinar a incidência dos impostos, formas de lançamento e cobrança, assim como modos de arrecadação e fiscalização. No município de Ibatiba, essa competência é exercida por meio do Código Tributário - Lei Complementar 44/2010.

Com a missão de prover o município de Ibatiba de recursos para melhoria do bem-estar social; prestar serviços de excelência à sociedade e prover transparência e confiança ao contribuinte e ao ambiente de negócios.

Secretário Municipal: Diego Pereira Huguinim.

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba, ES. 

CEP: 29395-000

Telefones da Secretaria: (28) 3543-1654 / 1804 / 1411

E-mail: fazendaibatiba@gmail.com

Contabilidade

Telefones da Secretaria: (28) 3543-1654 / 1804 / 1411

E-mail: contabilidadeibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba, ES.

Nac

Telefones da Secretaria: (28) 3543-1654 / 1804 / 1411

E-mail: nacibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba, ES.

Tesouraria

Telefones da Secretaria: (28) 3543-1654 / 1804 / 1411

E-mail: tesourariaibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba, ES. 

Tributação

Telefones da Secretaria: (28) 3543-1654 / 1804 / 1411

E-mail: tributacaoibatiba@gmail.com

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba, ES.

Secretaria de Interior e Transportes

A Secretaria Municipal de Interior e Transportes possui sua base em uma visão sistêmica e integrada das atividades e dos relacionamentos institucionais e organizacionais, para os fins do cumprimento das obrigações da Administração Pública Municipal e que são fundamentais ao atendimento das necessidades da população, em especial, as sediadas no interior do Município.

Tem como âmbito de ação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle de atividades relativas à construção, conservação de estradas e vias municipais, a produção de artefatos de cimento para uso da secretaria, o transporte e os serviços de oficina. É responsável pelos projetos de melhoria da qualidade dos transportes a públicos de passageiros, com o objetivo de promover mais segurança e conforto para população. Regulamenta e fiscaliza os seguintes modais de transporte: ônibus convencionais e especiais; táxis; Sistema de Transporte Público Local, em fase de licitação; Transporte Especial Complementar; transporte escolar; e fretamento de passageiros.

Com a missão de transformar o sistema de transportes da cidade, de forma que ele passe a oferecer ao cidadão condições de se deslocar com segurança, rapidez e conforto, priorizando o transporte coletivo, preservando o meio ambiente e a qualidade de vida, em sintonia com o projeto de governo da Prefeitura Municipal e em prol do desenvolvimento.

Secretário Municipal: Ezequias Mariano da Silva.

E-mail: transporteibatiba@gmail.com

Endereço

Rua Rua Vinte e Nove de Março, n.230
Centro, Ibatiba/ES, CEP: 29395000

e-mail: transporteibatiba@gmail.com

Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Na Gestão Ambiental tem a atribuição de formular e executar a política municipal de desenvolvimento e meio ambiente da cidade de Ibatiba em consonância com as diretrizes estabelecidas pela política nacional de desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e de meio ambiente, além de realizar o controle da qualidade ambiental, por meio da fiscalização ambiental, poda de árvores e recolhimento de pneus inservíveis, além de garantir o uso racional de feiras e mercados com a vistoria de estabelecimentos comerciais. Garantir a Segurança Alimentar da população do município também faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria.

Secretário de Meio Ambiente: Vanderlei Alves Ribeiro

Telefone da Secretaria: (28) 3543- 1105 

E-mail: meioambienteibatiba@gmail.com 

Endereço: Rua Mickeil Cheques, 164, Centro.

Documentos:

Plano Municipal de Saneamento Básico (Audiência de 11/06/2015) Clique aqui para baixar em seu computador.

Cultura e Juventude

Telefone da Secretaria: (28) 3543- 1105 

E-mail: culturaibatiba@gmail.com  

Endereço: Rua Mickeil Cheques, 164, Centro.

Museu do Tropeiro

Telefone da Secretaria: (28) 3543- 1422 

E-mail: museudotropeiroibatiba@gmail.com  

Endereço: Rua Salomão Fadlalah, s/n, Centro.

Turismo

Telefone da Secretaria: (28) 3543- 1105 

E-mail: turismoibatiba@gmail.com  

Endereço: Rua Mickeil Cheques, 164, Centro.

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Compete à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

- Coordenar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras públicas a cargo do Município, por administração direta ou por meio de terceiros, competindo-lhe, ainda, a elaboração e a execução do orçamento referente a planos, programas e projetos de obras, pavimentação, infraestrutura, moradia e saneamento básico relativo ao sistema de drenagem;

- Coordenar a elaboração das políticas de estruturação urbana, de habitação e de saneamento básico relativo ao sistema de drenagem no Município;

- Exercer todas as atividades ligadas à manutenção da limpeza na cidade – capinação, varredura, lavagem das ruas, supervisionar a execução dos serviços de coleta de lixo, evitando possíveis danos à população.

- Promover a manutenção e guarda dos veículos do município e elaborar a programação de uso de veículos nos diversos serviços a serem realizados em coordenação com os demais departamentos.

- Normatizar, monitorar e avaliar a realização de obras públicas;

- Coordenar a fixação de metas e diretrizes que viabilizem a implementação de obras relativas aos sistemas viário e rodoviário municipal;

- Planejar, acompanhar e fiscalizar a execução de trabalhos topográficos e geotécnicos das obras municipais;

- Planejar, implementar, executar e avaliar o processo de contratação de obras e serviços referentes aos planos, programas e projetos de obras de manutenção, saneamento básico relativo ao sistema de drenagem, pavimentação, infraestrutura e moradia, em colaboração com outros órgãos e entidades da Administração Municipal;

- Coordenar e avaliar a preparação de documentação técnica de planos, programas e projetos para captação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, em colaboração com outros órgãos e entidades da Administração Municipal, e monitorar a sua execução.

- Normatizar e fiscalizar o comércio ambulante, as bancas de revistas, quiosques, os trailers e demais serviços similares;

- Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviços urbanos em cemitérios públicos, áreas públicas, horto municipal, solo urbano, iluminação pública convencional e especial de vias e logradouros públicos, feiras livres, mercados públicos, apreensão de animais, modulares e de serviços, lavanderias públicas e outros serviços públicos municipais;

- Implantar medidas que estimulem o comércio diretamente do produtor ao consumidor;

- Projetar obras e serviços de interesse metropolitano;

- Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem prestados no interesse do desenvolvimento urbano;

- Adotar medidas preventivas, em conjunto com órgãos congêneres, relativas à saúde pública;

- Vincular suas ações à paisagem da Cidade de modo a mantê-la sempre atrativa e saudável, objetivando o cumprimento da sua vocação turística, priorizando essas ações em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento das atividades turísticas;

- Proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, à fiscalização e aos serviços de poda e abate de árvores;

- Instituir um cronograma de ações, adequado às atividades desenvolvidas nas feiras livres, para cumprir as determinações da Vigilância Sanitária dispostas na legislação específica;

- Promover um sistema de gerência in loco, que operacionalize a coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como a coleta seletiva nas feiras livres, em parceria com a URBANA;

- Promover uma política de gestão que vise revitalizar as feiras livres, instituindo uma sinalização interna e externa e o uso de equipamentos desmontáveis assegurando a cobertura das feiras livres;

Secretário: Fernando Vieira (Interino).

Telefone da Secretaria: (28) 3543-1928

E-mail: obrasibatiba@gmail.com

Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Ibatiba, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida.

A Secretaria traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, com algumas consultas e exames especializados, para os moradores de Ibatiba. Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Secretária: Nilcilaine Hubner Florindo.

Telefone da Secretaria: (28) 3543-1614 / 1326

E-mail: sms.ibatiba@saude.es.gov.br

Endereço: Avenida Afonso Cláudio, 457, Centro.